Homenagem legal atuação de Galber José de Matos Corrêa Júnior em defesa das crianças e adolescentes no município

A Prefeitura de Rodrigues Alves sancionou a Lei Municipal nº 341/2026, de 8 de maio de 2026, que denomina oficialmente a sede do Conselho Tutelar do município como “Sede do Conselho Tutelar Galber José de Matos Corrêa Júnior”.

O documento foi assinado pelo prefeito Salatiel Pinheiro Magalhães após aprovação do projeto pela Câmara Municipal de Rodrigues Alves. A homenagem reconhece os serviços relevantes prestados por Galber José de Matos Corrêa Júnior à comunidade, especialmente na defesa dos direitos da criança e do adolescente.

De acordo com a lei, o Poder Executivo Municipal caberá a adotar as precauções permitidas para a identificação oficial da sede com a nova denominação.

A nova legislação entrou em vigor na data de sua publicação, revogando disposições em contrário.

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