Medida tem validade inicial de 90 dias e busca ampliar a capacidade de atendimento diante da superlotação de unidades de saúde e UTIs.

O Governo do Acre decretou situação de emergência em saúde pública em todo o estado devido ao aumento dos casos de Síndrome Gripal e Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG). A medida foi oficializada por meio do Decreto nº 11.901, publicado em edição extra do Diário Oficial do Estado nesta quarta-feira (3).

Assinado pela governadora Mailza Assis, o decreto foi feito após recomendação da Secretaria de Estado de Saúde (Sesacre), que registrou crescimento expressivo na procura por atendimentos relacionados a doenças respiratórias em diversas unidades da rede estadual.

Segundo o governo, a alta demanda tem provocado superlotação nos serviços de saúde, aumento das internações e forte pressão sobre os leitos da Unidade de Terapia Intensiva (UTI), tanto na rede pública quanto na privada. O cenário também resultou na formação de filas de espera por vagas hospitalares.

O decreto destaca que a elevada taxa de ocupação dos leitos de UTI tornou necessária a adoção de medidas emergenciais para ampliar a capacidade de atendimento e garantir a assistência à população.

Com a decisão, a Sesacre passa a coordenar ações específicas de enfrentamento da crise, podendo adotar medidas administrativas urgentes para fortalecer a estrutura de saúde. Além disso, os demais órgãos da administração estadual deverão priorizar as demandas relacionadas à emergência.

A situação de emergência terá duração inicial de 90 dias, podendo ser prorrogada caso os indicadores epidemiológicos continuem exigindo ações de proteção.